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Política de Privacidade

Para o Município de Beja a privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais é muito importante.
Município de Beja manifesta o seu firme compromisso de cumprir a legislação em vigor em cada momento e de tratar os seus dados pessoais em conformidade com a presente política de privacidade.

Cada vez que utiliza o sítio do Município de Beja ou quando, de outra forma, se relaciona com o Município de Beja (v.g. registo no website e em aplicações), os Dados Pessoais que nos transmitir serão tratados em conformidade com os requisitos legais definidos para cada situação em particular.

O Município de Beja reserva-se ao direito de modificar a Política de Privacidade em função de novas exigências legais e/ou regulamentares, por motivos de segurança ou com a finalidade de adaptar a referida Política às instruções das autoridades de controlo em matéria de proteção de dados.

Sempre que for introduzida qualquer alteração na Política de Privacidade, o utilizador será informado das alterações através do sítio do Município de Beja ou, se se justificar, através de uma comunicação, e ser-lhe-á solicitada a renovação do consentimento relativamente ao texto da Política de Privacidade.

Em caso de dúvida sobre a presente Política de Privacidade, poderá obter informação adicional ou esclarecer qualquer dúvida, remetendo as suas questões para o endereço de correio eletrónico: protecaodados@cm-beja.pt
O Município de Beja dará resposta ao pedido do titular no prazo máximo de um mês a contar da receção do pedido, salvo em casos de especial complexidade, em que esse prazo pode ser prorrogado até dois meses.

Se os pedidos apresentados pelo titular forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu carácter repetitivo, o Município de Beja reserva-se o direito de cobrar custos administrativos ou recusar-se a dar seguimento ao pedido.

Beja, 20.08.2021

 

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